Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 267/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
831.383/2001 — ANTONIO UBALDO VIEIRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 267/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.818/2016-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3858/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado para construção civil).-SÃO ROMÃO/ UBAÍ/MG
831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA-AREIA (uso: Construção Civil).-JUIZ DE FORA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.747/2004-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°53303/2022/DIFIP-MG/ANM
832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°53478/2022/DIFIP-MG/ANM
830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°53295/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS- Área de 906,78 hectares para 49,43 hectares.-AREIA (uso: Construção Civil).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1907,4 ha para 1101,95ha.-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Araxá/MG
833.061/2002-JESU LUIZ AFONSO- Área de 880 ha para 634,96 ha.-Quartzito (revestimento).-Conquista/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.383/2001-ANTONIO UBALDO VIEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-: QUARTZO e FELDSPATO (uso: Revestimento e Industrial).
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-PEGMATITO e GRANITO (com textura pegmatítica) (uso: Revestimento e Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.032/2006-THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 267/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-BRUMADINHO/MG - Guia n° 266/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 17/11/2022, p. 174