Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 68/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
868.615/1995
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.099/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°52436/2022/SEOUT-MS/ANM
868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°51229/2022/SEOUT-MS/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.099/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA
868.171/2017-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.099/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA
868.171/2017-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria nº 177/SGM/2019- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°52436/2022/SEOUT-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 18/11/2022, p. 79