Processo minerário

868.131/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30102/2025/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°30099/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22131/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10154/2024/SEOUT-MS/ANM

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20511/2023/SEFIS-MS/ANM

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°52436/2022/SEOUT-MS/ANM

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6. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 79 (ato 2 de 2 nesta data)

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