Despacho · Relação nº 119/2022

Despacho

Relação nº 119/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-OF. N°52876/2022/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 860,12 ha para 723,03 ha-Feldspato, Quartzo e Moscovita-Carnaúba dos Dantas/RN e Nova Palmeira/PB

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°8369/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.076/2019-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53561/2022/NUFIS-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.093/2014-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA-OF. N°53384/2022/NUOUT-RN/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.191/2016-J.C. DE OLIVEIRA MINERACAO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

848.197/2014-EDILSOM JACINTO DE LIMA SEGUNDO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°53702/2022/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°54047/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°52539/2022/NUOUT-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

848.006/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

848.008/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.238/2022-SIBAUMA PARTICIPACOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°52913/2022/NUOUT-RN/ANM

848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA-OF. N°53001/2022/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.292/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA

848.293/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA

848.294/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente