Processo minerário

848.083/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 19/10/2023

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   • Registro de Licença
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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53384/2022/NUOUT-RN/ANM

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4. 01/11/2017 Seção 1

   Relação nº 156/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°30/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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5. 19/10/2017 Seção 1

   Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1447/2017-SGTM/DNPM/RN

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