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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
84
Página
69

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2018/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 341 342 343 e 344/2018-DNPM/MG arrendatário Vale Fosfatados S A ,

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 e 175/2018-DNPM/MG arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a. ,

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 236,237,238 239 240 241 499 500/2018-DNPM/MG

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 502/2018-DNPM/MG

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 590 e 620/2018-DNPM/MG

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 429 430 503/2018-DNPM/MG

831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 308 309 e 310/2018-DNPM/MG

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 98 146 163 468 469 470 471 472 473 474/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°476/2018-FISC/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°713/2018-FISC-DNPM/MG- No prazo de 60 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.424/2007-Cia. Mineradora Catite Duo S.A- AI N°51 52 53 54 55 56 57 58 59 155 156 157 498/2018-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 03/05/2018, p. 69

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