Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 e 175/2018-DNPM/MG arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a. ,
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 168/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 341 342 343 e 344/2018-DNPM/MG arrendatário Vale Fosfatados S A ,
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 e 175/2018-DNPM/MG arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a. ,
003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 236,237,238 239 240 241 499 500/2018-DNPM/MG
004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 502/2018-DNPM/MG
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 590 e 620/2018-DNPM/MG
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 429 430 503/2018-DNPM/MG
831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 308 309 e 310/2018-DNPM/MG
930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 98 146 163 468 469 470 471 472 473 474/2018-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°476/2018-FISC/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°713/2018-FISC-DNPM/MG- No prazo de 60 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.424/2007-Cia. Mineradora Catite Duo S.A- AI N°51 52 53 54 55 56 57 58 59 155 156 157 498/2018-DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 03/05/2018, p. 69