Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 21/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
880.025/2003 — EDVAN MATIAS BARBOZA
GERT RODOLFO WOELTJE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.080/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA- Cessionário:Cooperativa de Trabalho dos Mineradores do Pará e do Amazonas - COMPAM.- CPF ou CNPJ 36.806.116/0001-60- Alvará n°2682/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.786/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA
880.025/2003-EDVAN MATIAS BARBOZA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 22/07/2023
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 09/11/2025
880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 08/11/2024
880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 15/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
880.088/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA-Suspensão por decisão Judicial - ACP n° 1003646-43.2017.4.01.3200
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA-OF. N°53403/2022
880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-OF. N°53610/2022
GERT RODOLFO WOELTJE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 23/11/2022, p. 59