Atos de 25 de novembro de 2022

Atos de 25 de novembro de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48409.890003/2016 - Portaria Nº 392/SGM/MME - Águas Serra do Tirol Ltda ME - Água Potável de Mesa e Água Mineral - Laje do Muriaé e Miracema - Rio de Janeiro - 49,50 hectares.

27213.826208/2005 - Portaria Nº 393/SGM/MME - Água Mineral Sandi Ltda - Água Mineral - Santa Izabel do Oeste - Paraná - 50,00 hectares.

27203.831889/1999 - Portaria Nº 394/SGM/MME - Mineração Limeira, Comércio, Exportação e Importação Ltda - Água Marinha, Esmeralda e Topázio - Sabinópolis e Serro - Minas Gerais - 50,00 hectares.

27203.831930/1984 - Portaria Nº 396/SGM/MME - Weg Mineração Ltda - Minério de Manganês - Borda da Mata e Senador José Bento - Minas Gerais - 1.000,00 hectares.

48414.848170/2009 - Portaria Nº 397/SGM/MME - Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda. - Minério de Tungstênio, Minério de Ouro e Minério de Bismuto - Lajes - Rio Grande do Norte - 62,07 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27203.750201/1942 - Portaria Nº 395/SGM/MME - Minas da Barra Minérios Ltda - Minério de Ouro, Cassiterita e Associados - São João Del Rei - Minas Gerais - 389,71 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

48413.826576/2013 - Despacho Decisório nº 27/2022/SGM - Águas Minerais Tupinambá Ltda.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária