Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.714/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2018/RS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
811.429/2014-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°276/2018
811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS-OF. N°249/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.088/2007-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO- Área de 478,61 para 17,38-Argila
811.313/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Área de 191,36 para 48,57-Areia Industrial
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Minério de Cobre
810.714/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia
810.718/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia
810.237/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia
810.238/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.567/1996-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.
810.624/2014-AREEIRA CIROLINI LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-ALVARÁ N°1438/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.623/1994-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°15646/2010
810.624/1994-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°15647/2010
810.858/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9547/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-Mármore Calcítico e Gnaisse
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo da Fonte Medianeira (LAMIN nº. 179/2015): Fonte da Ilha - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem gás; 2 L com gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás: Fonte da Ilha - Água Mineral Natural (c/torneira) de 10 L sem gás.- IJUÍ/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°461/2018
ROBERTO FERRARI BORBA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 04/05/2018, p. 54