Processo minerário

811.567/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 04/05/2018

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3. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°418/2017

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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