Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 29/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
886.261/2012 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA
Cessionário:COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL- CNPJ CNPJ: 36.356.039/0001-93- PLG n°8/2013
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.065/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- Cessionário:CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CJHAVES- CPF ou CNPJ 106.788.322-34- Alvará n°3559/2022
886.205/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- CPF ou CNPJ 84.479.088/0001-66- Alvará n°5396/2021
886.204/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- CPF ou CNPJ 84.479.088/0001-66- Alvará n°2853/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.091/2019-CESAR CASSOL- Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886048/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34
886.091/2019-CESAR CASSOL- Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34
886.091/2019-CESAR CASSOL- Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34
886.091/2019-CESAR CASSOL- Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886051/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°16452/2015 - Cessionario:886194/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°16452/2015 - Cessionario:886193/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°16.452/2015 - Cessionario:886192/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°19.452/2015 - Cessionario:886191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.097/2021-PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO-OF. N°56335/2022/DIFIS-RO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Estanho e Minério de Titânio (Ilmenita/Rutilo)
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
886.177/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL- CNPJ CNPJ: 36.356.039/0001-93- PLG n°7/2015
886.261/2012-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL- CNPJ CNPJ: 36.356.039/0001-93- PLG n°8/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF. N°44298,44301/2022/DIFIS-RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 12/12/2022, p. 58