Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 214/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 214/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)
810.905/2015 — PAULO ODILAR TRAMONTINI
Cessionário:48052.810172/2022-29.-Leandro Batistti
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 214/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA-OF. N°56499/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810172/2022-29.-Leandro Batistti
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.219/2013-CERAMICA LINHA NOVA LTDA- Cessionário:Extração de Argila Pretzel Ltda- CNPJ 47.370.668/0001-94- Registro de Licença N° 92/2014- Vencimento da Licença: 11/09/2022
850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Cessionário:Iracema Basalto Ltda- CNPJ 48.388.767/0001-66- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: 27/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA- Alvará n°5081/2016 - Cessionario:48052.810497/2022-10-Dunas Comércio de Materiais de Construção e Agregados Minerais Ltda- CNPJ 08.588.868/0001-66
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.172/2022-LEANDRO BATISTTI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2022, p. 95