Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 290/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
831.853/2012 — VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 234/2020, Seção , pág. - Onde se lê:"..Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área de 205,58 ha para 48,48 ha. (291)." "..Municípios: Japaraíba- Lagoas da Prata/ Santo Antônio do Monte /MG". Leia-se: ".Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 205,58 ha para 47,34 ha. (291).". " ..Município: Lagoa da Prata / MG"..
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 290/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho (1388)
831.853/2012 — VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 234/2020, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: " Substância: AREIA (uso imediato na construção civil) - Quantidade: 50.000 toneladas/ano". ".Municípios: JAPARAÍBA/ LAGOA DA PRATA/ SANTO ANTONIO DO MONTE/MG/MG.".. LEIA-SE: "Substância: AREIA (uso imediato na construção civil) - Quantidade: 17.000 toneladas/ano ".. "..Município: LAGOA DA PRATA"...
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES- Publicado DOU de 13/11/2012
833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- Publicado DOU de 25/10/2022
831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Publicado DOU de 16/11/2022
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 12/09/2022
Retificação de despacho(1387)
830.138/2022-ALEN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação n° 222/2022, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "..EDINALVO HOLZ "..LEIA-SE: "..ALEN MINERAÇÃO LTDA"..
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.251/2003-DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/10/2010, Relação n° 406/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa (317) ...". Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) área reduzida de 624,73 para 436,37 hectares ...".
831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. - Publicado DOU de 26/04/2021, Relação n° 109/2021, Seção , pág. - Onde se lê:"..ARGILA e CALCÁRIO (uso industrial).." - Leia-se: ".ARGILA e CALCÁRIO (uso fabricação de cimento).".
831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 234/2020, Seção , pág. - Onde se lê:"..Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área de 205,58 ha para 48,48 ha. (291)." "..Municípios: Japaraíba- Lagoas da Prata/ Santo Antônio do Monte /MG". Leia-se: ".Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 205,58 ha para 47,34 ha. (291).". " ..Município: Lagoa da Prata / MG"..
Retificação de despacho(1388)
831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 234/2020, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: " Substância: AREIA (uso imediato na construção civil) - Quantidade: 50.000 toneladas/ano". ".Municípios: JAPARAÍBA/ LAGOA DA PRATA/ SANTO ANTONIO DO MONTE/MG/MG.".. LEIA-SE: "Substância: AREIA (uso imediato na construção civil) - Quantidade: 17.000 toneladas/ano ".. "..Município: LAGOA DA PRATA"...
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA- AI N°AI N°2653/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 931815/2021) ;2661/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 932.031/2021 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2022, p. 93