Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 290/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
832.251/2003 — DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA
Publicado DOU de 28/10/2010, Relação n° 406/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa (317) ...". Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) área reduzida de 624,73 para 436,37 hectares ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES- Publicado DOU de 13/11/2012
833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- Publicado DOU de 25/10/2022
831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Publicado DOU de 16/11/2022
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 12/09/2022
Retificação de despacho(1387)
830.138/2022-ALEN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação n° 222/2022, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "..EDINALVO HOLZ "..LEIA-SE: "..ALEN MINERAÇÃO LTDA"..
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.251/2003-DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/10/2010, Relação n° 406/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa (317) ...". Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) área reduzida de 624,73 para 436,37 hectares ...".
831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. - Publicado DOU de 26/04/2021, Relação n° 109/2021, Seção , pág. - Onde se lê:"..ARGILA e CALCÁRIO (uso industrial).." - Leia-se: ".ARGILA e CALCÁRIO (uso fabricação de cimento).".
831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 234/2020, Seção , pág. - Onde se lê:"..Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área de 205,58 ha para 48,48 ha. (291)." "..Municípios: Japaraíba- Lagoas da Prata/ Santo Antônio do Monte /MG". Leia-se: ".Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 205,58 ha para 47,34 ha. (291).". " ..Município: Lagoa da Prata / MG"..
Retificação de despacho(1388)
831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 234/2020, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: " Substância: AREIA (uso imediato na construção civil) - Quantidade: 50.000 toneladas/ano". ".Municípios: JAPARAÍBA/ LAGOA DA PRATA/ SANTO ANTONIO DO MONTE/MG/MG.".. LEIA-SE: "Substância: AREIA (uso imediato na construção civil) - Quantidade: 17.000 toneladas/ano ".. "..Município: LAGOA DA PRATA"...
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA- AI N°AI N°2653/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 931815/2021) ;2661/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 932.031/2021 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2022, p. 93