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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 217/2022

Seção
1
Data
Edição
238
Página
209

Seu processo neste ato

  • Relação nº 217/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    810.877/2022 — SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.

    OF. N°57401/2022

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 217/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 20/09/2026

810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 281/2017 - Vencimento em 27/10/2026

811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA M E- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 19/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.154/2016-MASSA MINERACAO EIRELI-OF. N°57413/2022

811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°57417/2022

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.940/2017-RENAN BORGES PAZ MACHADO & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°57398/2022

810.877/2022-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.-OF. N°57401/2022

810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°57406/2022

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°57410/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO

811.022/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56844/2022

811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°57109/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 209

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