Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 217/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 209
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
811.122/2011 — VALMOR PEDRO MENEGUZZO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 217/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 20/09/2026
810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 281/2017 - Vencimento em 27/10/2026
811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA M E- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 19/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.154/2016-MASSA MINERACAO EIRELI-OF. N°57413/2022
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°57417/2022
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.940/2017-RENAN BORGES PAZ MACHADO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°57398/2022
810.877/2022-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.-OF. N°57401/2022
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°57406/2022
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°57410/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO
811.022/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56844/2022
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°57109/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 209