Despacho · Relação nº 196/2022

Despacho

Relação nº 196/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Publicado DOU de 19/09/2022

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92)

870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6618/2022

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

871.382/2017-RIO UNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME.-AI N°6365/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974431/2022-20)

870.367/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6276/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974157/2022-99)

870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS-AI N°5632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973764/2022-31)

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente