Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 196/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 319
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
871.737/2016 — QUARTZITOS DA BAHIA LTDA
AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92)
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 196/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Publicado DOU de 19/09/2022
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92)
870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6618/2022
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
871.382/2017-RIO UNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME.-AI N°6365/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974431/2022-20)
870.367/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6276/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974157/2022-99)
870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS-AI N°5632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973764/2022-31)
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 319