DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.086/2017-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°967/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.055/2010-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°212/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.138/2017-CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO- Cessionário:Idalino Saraiva Sobrinho- CPF ou CNPJ 736.249.004-63- Alvará n°9067/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.436/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 75,98 ha para 34,99 ha-Caulim

846.593/2011-RAFAEL MASSA SERPA- Área de 26,58 ha para 13,42 ha-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°583/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA-OF. N°450/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.942/2013-

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°447/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

846.032/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°447/2018

846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°449/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA