DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020700420 Seção 1 novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Sergipe, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . MARVITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME NET - LINK SERVIÇOS DE PROVEDORES DE INTERNET LT DA JOSÉ EVERTON SOUZA SANTANA - ME . DIGITAL VIRTUAL LTDA MASTER NET LTDA DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005619/2017-52, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Borborema, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . FSF TECNOLOGIA S.A RODRIGO DE ANDRADE FIGUEIRAS DESPACHO Nº 351, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003942/2019-53, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e Sumicity Telecomunicações S.A.; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 352, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004112/2017-81, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . BORGES ALEXANDRE & CIA LT DA TOP LINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA H. F. DOS SANTOS REIS DESPACHO Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001449/2019-07, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Rondônia, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E. B. DE MELO INFORMÁTICA E CONSULTORIA M O SILVA SERVIÇOS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de fevereiro de 2022. Nº 374 Processo nº: 48500.000159/2017-76. Interessados: Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Pau Santo. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 2.700,00 kW cada. Localização: Município de Pindaí, no estado da Bahia. Nº 375 Processo nº: 48500.001048/2019-49. Interessados: Parque Eólico Ventos da Bahia XXVII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos da Bahia XXVII. Unidades Geradoras: UG2 e UG3, de 5.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Mulungu do Morro e Souto Soares, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte: Iza; Marca: "Flash"; Embalagem: 20L.- GOIÁS/GO 861.942/1995-N S A MINERACAO AGUA D'MINA LTDA- Fonte: São Jorge; Marca: "Cristalmina"; Embalagem: 200 mL.- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5187/2022 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°5152/2022 860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5270/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.347/2018-PEDREIRA SILVEIRA E REGO LTDA-OF. N°5170/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.058/2017-RIO GRANITO LTDA-OF. N°4880/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.054/2020-WANDERLEI INÁCIO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.179/2020-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 19/02/2022 860.780/2020-RAFAEL PRADO DE CASTRO-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 18/12/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.810/2021-RONALDO LANNA SANTIAGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.828/2021-WILMAR GOMES MARQUES-OF. N°5343/2022 861.843/2021-NIVALDO DE DEUS-OF. N°5363/2022 861.851/2021-NIVALDO DE DEUS-OF. N°5367/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.201/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO-ALVARÁ N°6633/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°9153/2017 851.165/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°9154/2017 851.166/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°9155/2017 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.926/2021-RAIMUNDO LUIZ ALVES- Alvará n°8576/2021 - Cessionario:851.732/2021-WILMA OLIVEIRA DA SILVA ALVES- CPF ou CNPJ 664.972.052-68 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.251/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°61/2022 - Prazo 05 anos 850.841/2019-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°59/2022 - Prazo 05 anos 850.842/2019-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°60/2022 - Prazo 05 anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- AI N°111/2021/GER-RJ/SEFAM- RJ Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N° 2724/2013-ONDE SE LÊ PRAZO DE VALIDADE ATÉ 12/11/2021, LEIA-SE PRAZO DE VALIDADE ATÉ 12/11/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente