Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.929/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 874.930/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 870.174/2009-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°2477/2012 870.439/2009-MOACIR GABBARDO- AI N°1395/2012 870.533/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°3363/2012 870.534/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6723/2011 870.535/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6697/2011 870.542/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6720/2011 870.547/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6688/2011 870.553/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6721/2011 870.556/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6974/2011 872.353/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°7143/2011 872.392/2009-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- AI 872.754/2009-JORGE PAULO VITAL- AI N°5288/2012 RELAÇÃO N o- 140/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 871.892/2003-AUGUSTO CÉSAR MARQUES-AI N°234/2009 873.081/2005-JANDIR FRAGA-AI N°1959/2011 873.112/2005-JANDIR FRAGA-AI N°2068/2011 870.723/2006-ITAMAMBUCA AGROPECUÁRIA LTDA.- AI N°1718/2011 871.521/2006-LOCALOG LOCAÇÃO E LOGÍSTICA S.A- AI N°1792/2011 872.253/2006-BRAINE EWALD-AI N°2299/2011 872.431/2006-SOUTH32 MINERALS S.A.-AI 872.674/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS-AI 873.307/2007-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°245/2012 873.413/2007-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°5045/2011 873.940/2007-MANOEL ALVES DA ROCHA-AI 874.009/2007-RIVALDO JOSÉ DA SILVA-AI 874.015/2007-RIVALDO JOSÉ DA SILVA-AI 874.333/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 874.736/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-AI 874.737/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-AI 874.833/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4719/2011 874.835/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4717/2011 874.839/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4754/2011 874.840/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4706/2011 874.844/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4682/2011 874.845/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4690/2011 874.854/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4675/2011 874.887/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4737/2011 871.085/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°5563/2011 871.322/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°5766/2011 872.323/2008-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-AI 873.097/2008-LUIZ CARLOS NUNES-AI N°6013/2011 873.185/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-AI N°5896/2011 873.566/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5339/2012 873.569/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5336/2012 873.571/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5335/2012 873.574/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5333/2012 873.711/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 873.878/2008-ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRA- AI N°7306/2011 873.882/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 873.886/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 874.893/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.894/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.895/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.904/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.905/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.906/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.912/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.913/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.915/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.929/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.930/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 870.174/2009-WALLASSE GUEDES CORREIA-AI N°2477/2012 870.439/2009-MOACIR GABBARDO-AI N°1395/2012 870.533/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°3363/2012 870.534/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6723/2011 870.535/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6697/2011 870.542/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6720/2011 870.547/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6688/2011 870.553/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6721/2011 870.556/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6974/2011 872.353/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°7143/2011 872.392/2009-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO-AI 872.754/2009-JORGE PAULO VITAL-AI N°5288/2012 RELAÇÃO N o- 141/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.887/2003-AUGUSTO CÉSAR MARQUES- AI N°233/2009 872.048/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES- AI N°1389/2010 875.044/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- AI 875.047/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- AI 872.357/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°1560/2012 872.358/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°1558/2012 872.359/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°1402/2012 872.609/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°1400/2012 870.793/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- AI N°2727/2012 870.920/2010-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- AI N°2714/2012 871.527/2010-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- AI N°1965/2012 RELAÇÃO N o- 142/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 871.887/2003-AUGUSTO CÉSAR MARQUES-AI N°233/2009 872.048/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1389/2010 875.044/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI 875.047/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI 872.357/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°1560/2012 872.358/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°1558/2012 872.359/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°1402/2012 872.609/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°1400/2012 870.793/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°2727/2012 870.920/2010-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-AI N°2714/2012 871.527/2010-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-AI N°1965/2012 ADIEL DE MACEDO VERAS 861.991/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°645/2016/DTM-GO-180 dias 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°642/2016/DTM-GO-180 dias 860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°643/2016/DTM-GO-180 dias 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°641/2016/DTM-GO-180 dias 862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA ME-OF. N°647/2016/DTM-GO-180 dias 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°656/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°639/2016/DTM-GO- 180 dias 862.229/2008-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°638/2016/DTM-GO-180 dias 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°654/2016/DTM-GO-180 dias 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA-OF. N°640/2016/DTM-GO-60 dias 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°655/2016/DTM-GO-60 dias 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°584/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°583/2016/DTM-GO 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°585/2016/DTM-GO 861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°658/2016/DTM-GO 861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°651/2016/DTM-GO 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°579/2016/DTM-GO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.955/2013- Recurso interposto por Valtuir Constantino Santiago Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°577/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°644/2016/DTM-GO 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°657/2016/DTM-GO 961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°646/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.205/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA-Registro de Licença N°114/2016 de 29/06/2016- Vencimento em 06/11/2026 860.011/2014-CARLOS FABIANO HOFFMANN-Registro de Licença N°108/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 31/12/2016 860.834/2014-IZAIR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°113/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 07/06/2018 860.069/2015-NILTON CÉSAR DA SILVA-Registro de Licença N°116/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 15/01/2019 861.115/2015-DARCY VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N°110/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 23/09/2017 861.401/2015-DIVINO DE SOUZA MOURA-Registro de Licença N°115/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 20/11/2020 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.261/2015-SERGIO SERIO 860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 861.432/2015-HELENA DE OLIVEIRA VALERIANO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.326/2012-LAENE LOPES- Registro de Licença N°:199/2012 - Vencimento em 03/04/2018 VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.463/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.311/2016-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA 866.326/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°581/2016/DTM-GO 861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°648/2016/DTM-GO 860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°582/2016/DTM-GO 861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°653/2016/DTM-GO 861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°649/2016/DTM-GO 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°578/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)