ALVARÁ N°76/05 — página do DOU de 05/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.312/2012-SERGIO MARCOS SANTOS DE ASSIS 806.330/2012-TOMAZ DE AQUINO FERREIRA 806.338/2012-CERÂMICA QUEIROZ S A 806.345/2012-RAPOSO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA 806.387/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 802.467/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 568,64 ha para 428,26 ha-Argila 833.281/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 599,80 ha para 84,81 ha-Minério de Alumínio 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA- Área de 560,36 ha para 395,85 ha-Argila Refratária 830.378/2001-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 979,75 ha para 194,72 ha-Calcário 831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- Área de 931,27 ha para 861,95 ha-Granito 830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1952,88 ha para 989,66 ha-Minério de Ferro 834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA- Área de 141,85 ha para 45,99 ha-Areia 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA- Área de 849,25 ha para 656,69 ha-Quartzo e Filito 830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA- Área de 940,69 ha para 207,91ha-Granito 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS- Área de 221,73 ha para 45,55 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO- Gnaisse 830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA-Calcário 831.195/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- Água Mineral 831.196/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- Água Mineral 831.197/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- Água Mineral 831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- Água Mineral 831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-Gnaisse 830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-Granito 830.535/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.536/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia RELAÇÃO N o- 64/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°22/14-ERPM 830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°63/14-FISC 832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°4004/13-FISC 832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°4158/13-FISC 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°65/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°62/14-FISC RELAÇÃO N o- 65/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°3973/13- FISC 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°64/14- FISC 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°4014/13-FISCAM 830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID-OF. N°4107/13-FISC 830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°4016/13-FISC RELAÇÃO N o- 66/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.101/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- ALVARÁ N°76/05 830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA-ALVARÁ N°8980/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.442/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7856/10 830.984/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°10689/10 831.737/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14014/10 831.743/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14016/10 831.820/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14019/10 832.060/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13191/10 832.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13510/10 832.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13513/10 832.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13516/10 832.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13518/10 832.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13165/10 832.312/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13740/10 832.313/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13575/10 832.553/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14459/10 832.554/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14423/10 832.555/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14028/10 832.556/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14029/10 832.557/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14030/10 832.558/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14031/10 832.559/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°14032/10 833.046/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14929/10 833.063/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14860/10 833.064/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14861/10 833.065/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14862/10 833.089/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15749/10 833.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14757/10 833.113/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14935/10 833.116/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14936/10 833.123/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14866/10 833.182/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14764/10 833.187/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14769/10 833.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14821/10 833.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14823/10 833.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14824/10 833.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14825/10 833.243/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14874/10 833.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14829/10 833.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14834/10 833.255/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14836/10 833.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14842/10 833.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14877/10 833.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14788/10 833.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14789/10 833.290/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14882/10 833.292/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14541/10 833.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14884/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.297/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13547/09 RELAÇÃO N o- 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.219/2006-EDÉLIO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 68/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.068/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.866/2006-VALE S A 831.878/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.879/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.450/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.452/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.531/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 834.340/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO 830.758/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA LTDA 831.266/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.446/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 831.474/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.475/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.476/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 833.692/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 834.251/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN 834.622/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.943/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.033/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.036/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.040/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.042/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.096/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.107/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.109/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.117/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.118/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.121/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.122/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.123/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.125/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.126/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.127/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.191/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.195/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.196/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.200/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.202/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.210/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.213/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.216/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.217/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.222/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.330/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.331/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.332/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.333/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.335/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.339/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.345/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.346/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.383/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.384/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.385/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.389/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.390/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.391/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.393/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.395/2010-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°21/14-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)