Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.538/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-GOVERNA- DOR LINDENBERG/ES, RIO BANANAL/ES - Guia n° 041/2011- 12.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEI- RA RIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.216/1987-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2.875/2011 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. 896.126/1999-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2.986/2011 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LT- DA EPP-OF. N°2.783/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- AI Nº 020 E 021/2011 Imposição de Multa 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI Nº 009/2011 imposição de multa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- OF. N°2.777 E 2.778/2011 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.673/2011 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°3.022/2011 RELAÇÃO N o- 1 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.387/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA 891.037/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 896.065/1998-MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA. 896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. 896.251/2000-GRANITOS PONTÕES LTDA. ME. 896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME. 896.112/2003-JÚLIO CÉSAR GUIDI 896.372/2003-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRASILEI- ROS EXPORTAÇÃO LTDA ME 896.610/2003-EDSON FARDIM ME. 896.141/2006-ELISETE SEMPRINI VIVÁCQUA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. 896.062/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. 896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. 896.005/2005-BRASPEDRA LTDA-OF. N°3.024/2011 896.098/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°2.971/2011 896.099/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°2.989/2011 896.102/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°2.990/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.167/2002-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP 896.257/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP 896.082/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.708/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.477/2002-MP2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME-AI 896.018/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°598/2011 896.080/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°599/2011 896.081/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°600/2011 896.082/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°601/2011 896.083/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°602/2011 896.084/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°603/2011 896.087/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°604/2011 896.088/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°605/2011 896.089/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°606/2011 896.090/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°607/2011 896.092/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°608/2011 896.093/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°609/2011 896.664/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°597/2011 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.342/2001-Interposto porJULIO CESAR GUIDI 896.664/2005-Interposto porEXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S/A Aceita defesa apresentada.(1846) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°2.956 E 2.957/2011 896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.147/2004-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI N° 583,584,585,586,587,588,589,590,591,592,593,594 E 595/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2.966, 2.967 E RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.364/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°440/2011-DGTM-DOU de 16/05/2011 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA - DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.537/2010-VASCONCELOS PAES BALDUINO- DOU de WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.520/2008-FLÁVIO DONIZETE- Cessionário:COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁSSIA LTDA - COOPERCÁSSIA- CPF ou CNPJ 71.417.679/0001-67- Alvará n°10.561/09 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 832.844/2004-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-# Registro de Licença n°parte 2727/05,renovado por 01(um) ano,DOU de 05/04/07, prorrogado por 06 (seis) anos,DOU de 27/03/09.- Cessionario:830.010/2011-MGWR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 10.997.904/0001-97 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 005.175/1946-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°25.980/48 - Cessionário: HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.513.080/0001-68 811.381/1974-VALE POTÁSSIO NORDESTE S A- Alvará n°2204/78 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A- CNPJ 13.531.124/0001-45 831.000/2000-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°16.105/00 - Cessionário: TRATER PESADOS RENTAL LTDA- CNPJ 19.994.706/0001-44 832.288/2004-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- Alvará n°8739/04 - Cessionário: FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.814.720/0001-00 833.686/2004-SILVIANO MARCOS BARACHO- Alvará n°2119/05 - Cessionário: COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVI- ÇOS DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ 02.538.132/0001-05 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.547/2009-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.506/2006-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.358/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.197/2011-AREAL TERBRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.319.514/0001-96 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.762/2010-AREAL SALIONE CUNHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 30.091.490/0001- 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.374.210/0001-75 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 32.367.559/0001-40 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.565/2010-AREAL BANDEIRANTE DE ITAGUAI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 40.169.286/0001-58 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.550/2010-AREAL TERBRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.319.514/0001-96 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.549/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPEDICA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.794.815/0001-52 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.505/2010-AREAL RIACHO DOCE LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 36.438.919/0001-09 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890504/2010-AREAL TERBRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.319.514/0001-96 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.498/2010-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 73.526.154/0001-95 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5573/2010 - Cessionario:890.484/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.458/2007-AREAL WESDEYANE LTDA ME 890.572/2007-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA 890.391/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.458/2007-AREAL WESDEYANE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°2.435/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.295/2009-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA 890.175/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.250/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- OF. N°2.432/2011 DGTM 890.304/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GAR- CIA LTDA.-OF. N°2407/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°2.439/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.154/2008-J. L. CUNHA CAMPANATI 890.634/2008-DENCARRÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA ME 890.194/2011-CERÂMICA STILBE LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.149/2008-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA 890.597/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EX- PLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO N o- 1, DE 12 DE JULHO DE 2011 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INCRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAPÁ, Autarquia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº. 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.321, de 23 de outubro de 1984, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art.132, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n 6.812, de 03 de abril de 2009, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 020, DE 08 de abril de 2009, e tendo em vista a decisão adotada em sua reunião realizada em 12 de junho de 2011: Art.1º - Aprovar a doação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Autarquia a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional, em conseqüência, assinar o Termo de Doação constante do processo nº de ENÉAS DOS SANTOS RAIOL Superintendente Ministério do Desenvolvimento Agrário .