Processo minerário

806.575/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3592/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22359/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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4. 22/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:008/2014-DNPM/ES., de 22/12/2014

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 576/2014-DNPM/ES, 577/2014-DNPM/ES e 578/2014-DNPM/ES.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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