Processo minerário

806.575/1974

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2011 e 10/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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3. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/01/2015 Seção 1

   Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 22/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 10/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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