Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/11/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença No.:075/2009 - Vencimento em 01.09.2012 810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- Registro de Licença No.:203/2009 - Vencimento em 30.09.2011 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.378/2006-FABIO ADAIR FERREIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.189/1980-ROSSETTI - SERVIÇOS DE CALÇAMEN- TO LTDA 810.322/1985-RICCI & CIA.LTDA. 810.561/1997-BELLA BRITA MINERAÇÃO LTDA 810.309/2006-DEWES ALMINHANA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.614/2003-CERÂMICA SERTORINA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.457/2010-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença n°138/2010 de 09.11.2010-Vencimento em 06.04.2014 810.502/2010-MARILURDES BALARDIN FAVERO ME- Registro de Licença n°139/2010 de 09.11.2010-Vencimento em 810.949/2010-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA-Registro de Licença n°140/2010 de 09.11.2010-Vencimento em 30.03.2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.011/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 810.012/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 810.071/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 810.072/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA-OF. N°335 810.196/2010-SIDINEI V. BOHNEMBERGER-OF. N°300 810.360/2010-FIRMA INDIVIDUAL JORGE L G DE OLIVEIRA-OF. N°306 810.487/2010-GILSO TOMAZ-OF. N°308 810.687/2010-BASALTO CAMPAGNOLLO E LORENSET LTDA-OF. N°309 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO-OF. N°310 810.801/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.-OF. N°337 810.822/2010-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°312 810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°311 810.889/2010-PEDREIRA CARVALHO LTDA-OF. N°313 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-OF. N°314 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.413/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.410/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO-Registro de Extração N°39/2005 de 23.09.2005 Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.488/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-basalto e saibro-Registro de Extração N°41, DOU de 08.09.2009 RELAÇÃO N o- 61/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.648/2004-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES- Registro de Licença N°3107/2005-DE: Prazo até: 28/12/2014; PA- RA:Prazo até 28/09/2014 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 468/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.368/2006-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.047/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.056/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.057/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.058/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.063/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.064/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.065/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.066/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.067/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.133/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.134/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.135/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.137/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.138/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.144/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.152/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.153/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.154/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.155/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.160/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.163/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.164/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.182/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.242/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 840.245/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A RELAÇÃO N o- 139/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.060/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.061/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.062/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.071/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.073/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.074/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.075/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.077/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.078/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.079/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.080/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.081/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.084/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.085/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.086/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.087/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.139/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.140/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.141/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.142/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.143/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.145/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.146/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.147/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.148/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.161/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.167/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.168/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.181/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.183/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.246/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A RELAÇÃO N o- 140/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO-OF. N°1448/10 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS 840.152/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 203/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.133/1996-PEDROSA DE MELO E CIA. LTDA.-OF. N°1458/10 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°246/10 840.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°245/10 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.189/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPP- Alvará n°13.990/2007 - Cessionário: Envasadora Pedrosa Ltda ME- CNPJ 09.322.452/0001-64 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.236/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO-OF. N°1452/10 840.462/2010-CERÂMICA PONTAL LTDA-OF. N°1457/10 840.513/2010-RENIVALDO JOSÉ NEVES-OF. N°1454/10 840.515/2010-RENIVALDO JOSÉ NEVES-OF. N°1456/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 248/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.573/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 850.772/2005-AIRTON MESQUITA CARDOSO 850.171/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.195/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.432/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.590/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.752/2009-PIMENTEL ENGENHARIA S.C LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 850.484/2008-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.637/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 850.175/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES 850.804/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.850/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- AI N°991/2010 850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°994/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.457/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010 850.458/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010 850.459/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010 850.943/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.047/2005-MINARICA MINERAÇÃO AURIFERA RIO DO CARMO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SO- NHO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.767.355/0001-36- Alvará n°5.282/2009 851.117/2007-KEYSTONE LTDA- Cessionário:PAN BRA- ZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°2.746/2009 850.481/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.521/2010 850.796/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.522/2010 850.220/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.773/2010 850.524/2009-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.523/2010 850.782/2009-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.524/2010 850.301/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará 850.302/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará 850.303/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará 850.304/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.441/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°7.389/2008 850.291/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES -Alvará N°13.759/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 850.521/2003-VALE S A