DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 59/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.668/2013-SL MINERADORA LTDA EPP

850.669/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

850.700/2013-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.701/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

851.244/2013-ANTONIO VERIANO TRALDE

851.329/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.383/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.858/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

852.001/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

852.070/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

852.097/2013-FABIO VICENTE MALINSKI

850.252/2018-RAFAEL BRAGA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.063/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°1.726/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.208/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.208/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

851.307/2017-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.330/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA- Alvará n°1.628/2018 - Cessionario:850.311/2018 e 850.312/2018-R M N N RECURSOS MINERAIS NORTE E NORDESTE EIRELI ME (nova denominação social) UNIÃO MINERAÇÃO E COMÉRCI.O LTDA- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.760/2010-MAGIR MINERAÇÃO LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.975/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- OF. N° 1.744/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.077/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- OF. N° 1.743/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA- OF. N° 1.742/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

851.884/2013-DARLENE GOMES PEDRO

851.886/2013-DARLENE GOMES PEDRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°1.668/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.066/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.669/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere pedido de reconsideração(263)

851.212/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.213/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.214/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.215/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.216/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

851.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.584/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 9,575,49 para 789,44-Laterita, Caulim e Argila Aluminosa.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.276/2008-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-ALVARÁ N°11.631/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

854.216/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

854.216/1996-SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.279/2017-ANTONIO DE ANDRADE-OF. N°1.723/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA

851.280/2017-ANTONIO DE ANDRADE-OF. N°1.723/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. N°1.725/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA

850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA-OF. N°1.724/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-OF. N°1.750/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.223/2017-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

851.224/2017-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

851.225/2017-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

851.329/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES

850.002/2018-JORGE DOHARA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente