Processo minerário

850.163/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº10.096/2016 - Bloqueado em 05/10/2021

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2. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 250/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvara de Pesquisa nº10.096/2016

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4. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

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5. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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