DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 38/2018/MT

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.552/2006-Becker Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

866.844/2006-Minerbráz Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

867.098/2007-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.332/2009-Minerbráz Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.288/2010-Minerpav Mieradora Leverger Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.522/2011-Mineração Aricá Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.001/2012-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.516/2013-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.517/2013-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.625/2014-Valdinei Mauro de Souza- Substância Aprovada:Minério de Ouro

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

866.844/2006-José Gonçalo de Souza - EDITAL N° 165/2016 - Publicado DOU de 28/10/2016

866.625/2014-Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento - EDITAL N° 165/2016 - Publicado DOU de 28/10/2016

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

866.551/2010- GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; M.V. Transportes de Cargas Ltda-ME; Fernando Alécio Costa.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

866.552/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°103/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Becker Extração e Comércio de Areia Ltda (22 pontos); Marcos Rogério Rodrigues (20 pontos); Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda (18 pontos); J.S. Sassamoto M.E. (17 pontos); LG Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME (17 pontos); Mineração Ouro Preto Ltda (16 pontos).

866.844/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°165/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbráz Mineração Ltda (26 pontos); Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento (24 pontos); Volnei Oliveira de Queluz (19 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda (15 pontos); José Gonçalo de Souza (13 pontos).

867.098/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (26 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (21 pontos; Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos).

866.332/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°54/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbráz Mineração Ltda (26 pontos); A.H. de Melo Mineração (21 pontos); Jonas Rubin Lens (20 pontos).

866.288/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°44/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mierpav Mineradora Leverger Ltda (27 pontos); Roberto Razuk Filho-ME (23 pontos; Equipav Mineração e Participação S/A(23 pontos); Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda (19 pontos); Minergold Mineração S/A (19 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Nossa Senhora do Livramento Ltda (19 pontos); BMM Participações e Investimentos Ltda (19 pontos); Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME (15 pontos).

866.522/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°70/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Arica Ltda (26 pontos); PM1 Mineração Ltda (21 pontos); Ukin Mineração e Comércio Ltda (15 pontos).

866.001/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (26 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos); Company Prestadora de Serviços Ltda-ME (15 pontos).

866.516/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (25 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (21 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos).

866.517/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (25 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (19 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos).

866.625/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°165/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Valdinei Mauro da Costa (26 pontos); Euromáquinas Mineração Locação e Equipamentos Ltda EPP (24 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Minerais de Poconé Ltda (17 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento (13 pontos).

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.104/2010-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.264/2013-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-ALVARÁ N°5213/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A-Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 15/08/2021

866.954/2016-HIDRELÉTRICA CAMBARÁ S A-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 15/08/2021

866.639/2017-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME-Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 09/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

866.363/2017-MINERACAO DASSA LTDA ­ ME-OF. N°272/2018-Sup

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente