DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 106/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.368/2016-AUREA CASTRO SCHNEIDER

896.147/2017-AREIAL LOUZADA EIRELI ME

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.136/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.538/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCARIOS ANTARTICA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

830.094/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

830.296/2013-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.108/2000-H&R EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

848.203/2009-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

811.170/2010-G5 MINERAÇÃO LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.816/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

896.433/2004- TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.

821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA

820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-MINERIO DE FERRO

820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ARGILA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.786/2016-Interposto porLEANDRO ANTONIO RODRIGUES

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral