DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 104/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.859/1957-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA.- CNPJ 26.741.182/0001-45 - Termino do arrendamento: 03 (tres) anos a partir da averbação no DNPM.

840.048/1997-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA.- CNPJ 26.741.182/0001-45 - Termino do arrendamento: 03 (tres) anos a partir da averbação no DNPM.

826.041/2000-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Arrendatário:MINA DE FERRO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME- CNPJ 05.076.528/0001-68 - Termino do arrendamento: 12/04/2023

940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA.- CNPJ 26.741.182/0001-45 - Termino do arrendamento: 03 (tres) anos a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.817/1974-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 1289/1983- Cessionário:M. CAL COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 15.083.339/0001-76

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Portaria de Lavra nº 70/1996- Cessionário:DISTRIBUIDORA ITAGY EIRELI- CNPJ 28.629.213/0001-04

826.143/1997-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 15/2014- Cessionário:CHIMBUVA MINERADORA S/A- CNPJ 29.720.515/0001-48

826.421/1998-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Portaria de Lavra nº 110/2007- Cessionário:ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA- CNPJ 20.466.099/0001-29

861.554/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Portaria de Lavra nº 306/2016- Cessionário:SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CNPJ 05.036.167/0001-26

860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 304/2017- Cessionário:EDMAR A. MOTA EIRELI ME- CNPJ 27.390.543/0001-19

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.407/1986-J R EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- CNPJ 79.066.841/0001-51

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-Portaria de Lavra nº 573/2002- Cessionário:896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA. ME- CNPJ 39.284.443/0001-97

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:BRANI FERNANDES MINERADORAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termino do arrendamento:31/07/2025

868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Termino do arrendamento:30/08/2026

868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Termino do arrendamento:30/08/2026

868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Termino do arrendamento:30/08/2026

868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Termino do arrendamento:30/08/2026

868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Termino do arrendamento:30/08/2026

868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA-Termino do arrendamento:30/08/2026

868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Arrendatário:MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Termino do arrendamento:30/08/2026

800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-Termino do arrendamento:11/04/2019

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:

DNPM 950.317/2012-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - Requerimento de Grupamento Mineiro

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:

DNPM 814.621/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:

DNPM 814.622/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:

DNPM 850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - Requerimento de Lavra

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral