DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.235/2012-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME

896.115/2016-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

896.152/2017-REBRITAGEM MATTAR LTDA EPP

896.021/2018-GENIVALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO

896.022/2018-HELP AMBIENTAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.050/2013-LUCIO ROBERTO DE SOUZA

896.180/2017-IGOR BECCALLI DE MARTIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°0906/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Alvará n°12.010/2016 - Cessionario:896.049/2017, 896.054/2017, 896.056/2017 E 896.055/2017-J.M. CHAGAS ME, RÔMULO AZEVEDO DE MENDES ME e SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS- CPF ou CNPJ 27.123.164/0001-62, 17.495.798/0001-92 e 090.407.377-70

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.367/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA -AI N°0384/2015 até 0388/2015-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

896.387/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.388/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.389/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.390/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.576/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.523/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0923/2018-DNPM/ES

896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0910/2018-DNPM/ES

896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0946/2018-DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.387/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.016/2007

896.388/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.017/2007

896.389/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.018/2007

896.390/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.019/2007

896.576/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.999/2007

896.523/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°3.118/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.005/1998-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME -Alvará N°6.100/2000

896.152/2001-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME -Alvará N°6.529/2001

896.386/2006-MARCOS RANGEL CONTI -Alvará N°4.305/2007

896.060/2012-AREIAL RIO PRETO LTDA ME -Alvará N°1358 (cessão parcial)/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.404/2010-GILMAR HEMERLY - AI N°028/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.832/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0978 e 0979/2018-DNPM/ES

890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0934 e 0935/2018-DNPM/ES

896.489/1996-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0940/2018-DNPM/ES

896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0945/2018-DNPM/ES

896.517/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0915/2018-DNPM/ES

896.122/2009-IVANILDA ALTOÉ - ME.-OF. N°0912/2018-DNPM/ES

896.123/2009-NACIONAL PEDRAS DO BRASIL-OF. N°0913/2018-DNPM/ES

896.124/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-OF. N°0914/2018-DNPM/ES

896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0969/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0918/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°952/2018- AA04/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°0975/2018-DNPM/ES

890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0911/2018-DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°952/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.462/2011-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0961/2018-DNPM/ES

896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°0904 E 0905/2018-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.054/2014-AREPEDRA BORLINI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME-OF. N°0985/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.157/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°0982/2018-DNPM/ES

896.173/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°0980/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.171/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME

896.191/2017-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME

896.001/2018-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.002/2018-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME

896.011/2018-HELP AMBIENTAL LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA