DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 60/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-OF. N°1012/2018

Despacho publicado(156)

846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME-Matenho a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa referenciado, publicado no DOU de 26/10/2017.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.167/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-DESCONSIDERO o Despacho que DECLAROU A NULIDADE do Alvará de Pesquisa nº 6.737/2017, não publicado no DOU.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°1013/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2017-180 dias

846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°911/2017-180 dias

846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°912/2017-180 dias

846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°829/2017-180 dias

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°910/2017-180 dias

846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°834/2017-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.009/2017-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO-OF. N°1025/2018

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1026/2018

846.149/2017-CHRISTIAN PETER HLUCHAN-OF. N°1024/2018

846.161/2017-HERCULES CUNHA-OF. N°1027/2018

846.173/2017-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°1023/2018

846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME-OF. N°1022/2018

846.217/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-OF. N°1018/2018

846.218/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-OF. N°1016/2018

846.220/2017-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°1020/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.224/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS

846.167/2017-JOSÉ CARLOS RABÊLO DE SÁ

846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente