DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 60/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.001/2018-ROBERTO DIAS

868.002/2018-ROBERTO DIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°470/2018

868.057/2018-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°485/2018

868.059/2018-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°486/2018

868.060/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°488/2018

868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°489/2018

868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°472/2018

868.064/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°472/2018

Defere pedido de reconsideração(182)

868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°466/2018

868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°463/2018

868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°464/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.228/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Área de 8,58 ha para 7,95 ha-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°628/2018

868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°632/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME- ALVARA Nº n° 5904/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO D'AGOSTINI LTDA EPP- CNPJ 03.939.967/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°629/2018

868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°627/2018

868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°631/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°708/2018

868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°469/2018

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°468/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 09/04/2023

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2004 - Vencimento em 16/02/2022

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2009 - Vencimento em 15/04/2024

868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N° 34/2010 - Vencimento em 16/04/2023

868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME- Registro de Licença N° 1/2015 - Vencimento em 07/01/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.177/2017-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°487/2018

868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°484/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.028/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°463/2018

868.029/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°464/2018

868.030/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°466/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.220/1995-ROBERTO GALVANI

868.045/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA

868.517/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

868.048/2012-ADRIANA NUNES CASTRO

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Superintendente