DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 117/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 24.847.213/0001-11 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 01/12/2028

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- Decreto de Lavra nº 79.500/1977- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA.- CNPJ 12.245.644/0001-29

804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- Portaria de Lavra nº 123/2002- Cessionário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.- CNPJ 48.169.536/0001-61

820.051/2000-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 289/2003- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA.- CNPJ 12.245.644/0001-29

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DIEGO CARDOSO PRUDÊNCIO E OUTROS- CPF ou CNPJ - DNPM 014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Manifesto de Mina N° 46.109/1936

Exequente:WASHINGTON JOSÉ MIRANDA DORIGHETO- CPF ou CNPJ - DNPM 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Portaria de Lavra N° 148/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS - CNPJ33.059.908/0001-20 - Direitos incorporados:

DNPM 880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS - Requerimento de Lavra

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral