Processo minerário

804.746/1977

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 25/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 07/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 28/01/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 04/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DA COORDENADORIA — página do DOU de 25/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 24/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 30/11/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 08/06/2018 Seção 1

    Decreto nº 9.403/2018 será interrompido em caso de qualquer não — página do DOU de 08/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 15/08/2019 Seção 1

    Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 25/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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