Processo minerário

804.746/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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2. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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3. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 169

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 136/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 814/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 001/2015-DFISC/DNPM/SP

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7. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38

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9. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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12. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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13. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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