DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 214/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

830.394/2018-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.402/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

833.130/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.366/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.370/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

831.930/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

830.002/2016-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

830.003/2016-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

830.828/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

831.273/2017-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

831.316/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

831.655/2017-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

831.675/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ

831.890/2017-SIGMA MINERAÇÃO S.A.

831.894/2017-JULIO VIEIRA FRANCO

831.965/2017-ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.492/2017-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO

831.893/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.432/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

834.176/2006-LUIZ ANTÔNIO LAVORATO

832.001/2007-HEFREN COSTA

833.227/2007-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

835.002/2007-JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE CARVALHO

830.425/2008-ANDERSON FERNANDES

831.302/2008-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA

831.734/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

834.846/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

830.104/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.331/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

830.632/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

831.241/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

832.435/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

832.632/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

830.572/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.574/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.781/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

832.771/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

833.019/2010-CLÉSIO ALVES GONÇALVES

830.593/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

831.152/2011-MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.659/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°806/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.970/1995-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°605/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.067/2004-AREIA MIRANDA LTDA-OF. N°875/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.327/2016-PEDRAS CHAPADÃO EIRELE ME-OF. N°881/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA-OF. N°850/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.460/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°818/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°811/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°812/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.659/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°807/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Mineradora Serrana Ltda (Arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca Atlântica - Embalagem 510 mL (com gás) - Marca Saúde Jacutinga - Embalagem 510 mL (com gás) Marca Levíssima ECO - Embalagem 510 mL (sem gás) - OBS:Conforme parecer nº093/2018 - FISC/DNPM/MG - JFW- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°880/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.253/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.477/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.292/2017-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88

831.375/2017-FRANCISCO BALBINO DE SOUZA

831.622/2017-FLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDE ME

830.318/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

830.319/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

830.320/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente