DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.621/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:GRANITOS CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.423.526/0001-35- Alvará n°6.509/2000

890.622/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:GRANITOS CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.423.526/0001-35- Alvará n°5.904/2000

896.178/2002-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.639.075/0001-52- Alvará n°2.448/2003

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.553/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°9.708/2015

896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.306/2014

896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°6.074/2014

896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.307/2014

896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°12.141/2014

896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.309/2014

896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.310/2014

896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.311/2014

896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5312/2014

896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.313/2014

896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.314/2014

896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.315/2014

896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°6.072/2014

896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°5.316/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.001/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.015/2011-NUTRIPETRO S.A. - AI N°144/2018

896.323/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°174/2018

896.508/2011-GRACIANO SALVADOR ME - AI N°160/2018

896.738/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°171/2018

896.743/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°170/2018

896.804/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°177/2018

896.805/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°176/2018

896.570/2012-JAILSON VIEIRA DAS MERCES - AI N°074/2018

896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME - AI N°151/2018

896.273/2013-RIOVALE EIRELI ME - AI N°163/2018

896.313/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA - AI N°073/2018

896.357/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - AI N°050/2018

896.358/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - AI N°051/2018

896.376/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°052/2018

896.397/2013-ZILDA DELAZARO ARAUJO - AI N°053/2018

896.400/2013-CERÂMICA ELITE LTDA EPP - AI N°054/2018

896.411/2013-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°175/2018

896.426/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°162/2018

896.477/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI N°168/2018

896.665/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°173/2018

896.047/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME - AI N°149/2018

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.739/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA-PETROBRÁS- Substância Aprovada:TURFA e AREIA

896.744/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA-PETROBRÁS- Substância Aprovada:AREIA e TURFA

896.145/2006-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, AREIA e ARGILA

896.800/2007-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, AREIA e ARGILA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

896.145/2006-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; (13)-AS 3 PROPOSTAS.

896.800/2007-RODNEY GONÇALVES NUNES

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

896.739/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02-DNPM/ES/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA;(18); TERRO MINERAÇÃO LTDA-ME;(17).

896.744/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02-DNPM/ES/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA;(18); TERRO MINERAÇÃO LTDA-ME;(17).

896.145/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10-DNPM/ES/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: RD SERVIÇOS LTDA-ME;(18).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.466/1985-MARGARIDA CARVALHO-OF. N°1.071/2018-DNPM/ES

Defere pedido de reconsideração(392)

896.027/1999-GRAN LEMOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME- ALVARÁ n° 939/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME- CNPJ 29.181.035/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.051/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0970/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1.069/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1.070/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA