DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.363/2016-SANDRO ADRIANO DOS SANTOS

871.041/2017-MINERADORA TABULEIRO LTDA

870.015/2018-ROMULO GONÇALVES LUZIO EIRELI ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.410/2017-3 S LTDA

870.433/2017-MINERACAO MAGNAGO LTDA

870.666/2017-3 S LTDA

870.667/2017-3 S LTDA

870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO

870.918/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

870.919/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.929/2017-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME

871.563/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.330/2010-A3 Mineração, Exportação e Importação Ltda-ME, CNPJ.: 14.807.289/0001-60- Substância Aprovada:

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.441/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/05/2018 - Torna sem efeito somente o Recurso negado(369).

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

871.330/2010- Mineração Valle Grande Ltda-Me CNPJ.: 11.510.404/0001-41 e A3 Mineração, Exportação e Importação Ltda-ME, CNPJ.: 14.807.289/0001-60

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1214/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°452/2018

871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°451/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.714/2017-MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-OF. N°1.195/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°1215/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.629/2017-YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.020/2017-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto