DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.016/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°082/2017

Despacho publicado(256)

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-DOU CONHECIMENTO do pedido de consideração interposto e, no mérito, dou Provimento e Anulo a decisão de fls. 535 dos autos.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.066/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA - PLG N°003/2018 de 14/06/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°881/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 30/11/2018

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 30/11/2018

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 30/11/2018

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 30/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.160/2017-SEVERINO COSTA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 476/2018 - Vencimento em 05/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°1076/2018

846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS-OF. N°1077/2018

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA