Página do DOU de 02/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1301 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002005/2014 - 48 GULF MULTI G SAE 20W50 API SF. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL OU G N V. Nº 1302 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001662/2014 - 78 EXTRA VIDA XV 600 SAE 10W40 API CJ-4, ACA E4-12/E6-12/E7-12/E9-12, MB-APPROVAL 228.31, APPROVAL 228.51, VOLVO VDS-4, MAN 3477, MAN 3575, MTU CAT 3.1, MACK EO-O PREMIUM PLUS, DETROID DIESEL 93K218, DEUTZ DQC IV-10 LA, CUMMINS CES20081, CATERPILLAR ECF-3, RENAUT RLD-3 E RENA U LT RLD-2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADOS 16371 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 347, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 322, de 05 de novembro de 2012, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 05/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.002519/2013-01, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica concedida Autorização Prévia Complementar para o concessionário Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., CNPJ 04.580.657/0001-26, realizar investimentos adicionais no Programa Ciência sem Fronteiras - CsF, de iniciativa do Governo Federal, com o objetivo de conceder bolsas de estudo, no montante de R$ 2.270.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais). Art. 2º Fica mantido, no restante, o contido na Autorização nº 297, de 14/03/2013, publicada no DOU nº 51, seção 1, de 15/03/2013. Art. 8º Esta Autorização Complementar entra em vigor na data de sua publicação. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.558/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.559/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.560/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.561/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.562/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.563/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.564/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.565/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.566/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.567/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.570/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.571/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.572/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.573/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.574/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.575/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.576/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.577/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.578/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.579/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.580/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.581/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.582/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.584/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.601/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 880.508/2011-ANTÔNIIO CARLOS FRANÇA DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.104/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA- Substância Aprovada:AREIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCEN- TRADOS DA AMAZÕNIA LTDA-OF. N°0768/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 880.368/2007-7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°002- DOU de 19/11/2007 880.221/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°004- DOU de 23/08/2010 880.357/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°006- DOU de 24/05/2011 880.358/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°001- DOU de 18/05/2011 880.359/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°002- DOU de 18/05/2011 880.361/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°004- DOU de 18/05/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.142/2013-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 141/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.463/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA 871.469/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA 871.470/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA 871.471/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA 870.809/2009-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CA- 873.177/2011-LUCIANO GANEM MARTINS ME DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 562/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°1927/2014-FISC 830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°250/2014-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1961/2014-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 196/2014 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); foram julgadas improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.384/2011. Notificado: ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVI- ÇOS LTDA. CNPJ: 34.684.399/0001-50. NFLDP nº. 32/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 30.086,87 (Trinta mil e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 179/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.271/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°1.275/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA - AI N°007/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.338/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.071/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.104/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES SAN- TOS - AI N°551/2009 848.165/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°123/2012 848.263/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - AI N°414/2014 848.128/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°486/2011 848.466/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°02/2012 848.467/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°003/2012 848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°005/2012 848.469/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°005/2012 848.470/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°007/2012 848.471/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°007/2012 848.472/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°08/2012 848.473/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°009/2012 848.042/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°109/2014 848.128/2009-P J DE CARVALHO POLI - AI N°443/2013 848.150/2009-MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA ME - AI N°135/2013 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°988/2014 848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1406/2014-SGTM/DNPM/RN 848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1402/2014-SGTM/DNPM/RN 848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.385/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.341/2014-180 dias Reitera exigência(366) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°1405/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1407/2014-SGTM/DNPM/RN 848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1403/2014-SGTM/DNPM/RN 848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.386/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°868/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.137/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.149/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA RELAÇÃO Nº 181/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/05/2014