DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.624/2014-AREEIRA CIROLINI LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA-Água Mineral - Vazão 5.587 litros/hora

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015

811.241/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1050/2015

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.090/2013-Interposto porG.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.092/2013-Interposto porG.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.711/2013-Interposto porG.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.712/2013-Interposto porG.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- Rótulo da Fonte N. S. das Graças (LAMIN nº. 459/2015): Aqualeve Levíssima - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 6 L sem gás; 20 L sem gás.- CANOAS/RS

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB -AI N°03/2018 e AI Nº 04/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto