Processo minerário
810.092/2013
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2013 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Fiscalização e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°26133/2024
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°26133/202-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°26133/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°26133/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°26133/2024
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 1 de 3 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 248
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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