Processo minerário
810.275/1982
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017
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Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
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Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017
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Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/09/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1
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