Processo minerário

810.275/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45290/2026

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40637/2026 e 41963/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40637/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37315/2024,37336/2024 e 37458/2024

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:26/2024, de 12/08/2024- Lacre N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32341/2024 e 32342/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 17/06/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)