requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.700/2003-LUCAS TONIOLO-AI N°88/2011 826.001/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.006/2004-L. A. CELSO & CIA. LTDA. - ME-AI 826.039/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°91/2011 826.056/2004-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-AI 826.063/2004-VALDEMIRO GROSSL-AI N°93/2011 826.098/2004-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°94/2011 826.120/2004-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-AI 826.139/2004-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-AI 826.170/2004-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-AI 826.334/2004-4R AGRO-PASTORIL LTDA-AI N°98/2011 826.390/2004-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI 826.417/2004-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI 826.446/2004-EDSON LUIZ FORNECK-AI N°101/2011 826.465/2004-AEXMIL MINERADORA LTDA-AI 826.502/2004-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°103/2011 826.523/2004-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA-AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 826.021/2003-JOSÉ REINALDO CREVELIN- AI RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.332/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010 E 962/2010 826.759/2010-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.025/2008-VALDECIR DA ROSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.289/1997-AMÉRICO JOSÉ TONDO-OF. N°261/2011 826.476/1998-GILSON RENATO RINK-OF. N°300/2011 826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°299/2011 826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°303/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IR- MÃOS LTDA.-OF. N°258/2011 826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°278/2011 826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-OF. N°262/2011 826.407/2001-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA-OF. 826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. 826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°276/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.178/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°269/2011 826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-OF. N°274/2011 826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°277/2011 826.969/2001-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. 826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. 826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°275/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°230/2011 826.382/2003-COMERCIAL AGRO PASTORIL TIBIRIÇÁ LTDA-OF. N°228/2011 826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBA- RA LTDA.-OF. N°226/2011 826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. 826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME-OF. 826.050/2008-KLABIN SA-OF. N°243/2011 826.101/2008-JOÃO MARIA DE SOUZA LIMA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.504/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. 826.683/2008-KLABIN SA-OF. N°242/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°270/2011 RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.242/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°3.279/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO MARTINHO LT- DA.- CNPJ 06.098.002/0001-41 826.281/2009-REINALDO RENATO COSTA- Alvará n°4.141/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA.- CNPJ 77.510.493/0001-34 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.218/2000-MAURI BOZZA- Alvará n°4.221/2002 - Cessionário: AREAL BOZZA LTDA.- CNPJ 80.275.688/0001-51 RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI 826.561/2010-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.787/2010-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS- OF. N°330/2011 826.792/2010-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA-OF. N°332/2011 826.801/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°333/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010 826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010 826.599/2010-MAURI BOZZA FI-OF. N°1.473/2010 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.656/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.192/2010-ALVARO CRIVELARO NETO 826.238/2010-ALVARO CRIVELARO NETO 826.534/2010-ALVARO CRIVELARO NETO 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.523/2005-CLAYTON TREVISAN-OF. N°327/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.239/1999-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Área de 206,9 HA para 49,85 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.300/2008-RODRIGO TAVARES -Alvará N°1.319/2009 826.130/2009-MARCIO JOSE POLLI -Alvará N°13.890/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.019/2004-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.280/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°263/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°264/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME- OF. N°302/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Publicado DOU de 09/02/2011 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°05/2011- DOU de 31/01/2011 RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.793/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.505/2010-CRODOVALDO GALLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.747/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°318/2011 826.066/2011-EMILIO HUMBERTO GLIR-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-OF. N°249/2011 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°323/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.049/2010-DANIELA MARTA DE QUADROS -Alvará N°5.210/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.559/2003-CERÂMICA MANFRON LTDA.-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.628/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°312/2011 826.729/1996-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°314/2011 826.494/2000-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N ° 3 11 / 2 0 11 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°940/2008 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1.055/2010-180 dias 826.008/2002-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°214/2010- 180 dias 826.431/2003-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°916/2010- 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.527/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°308/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.760/1984-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°310/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 820.760/1984-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°309/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP- OF. N°240/2011 820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-OF. 826.207/2004-I.C.B. - INDUSTRIA CERÂMICA BONA LTDA ME-OF. N°324/2011 826.636/2005-TADEU CIUS-OF. N°247/2011 826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.- OF. N°251/2011 826.071/2008-CERÂMICA PYTLAK LTDA-OF. 826.155/2008-AFONSO KAIS-OF. N°238/2011 826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°246/2011 826.241/2008-PATRÍCIA GONZALES DA FONSECA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.166/2010-SOLI ESSER-Registro de Licença n°01/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 16/10/2011 826.051/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°02/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2014 826.052/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°03/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2014 826.053/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°04/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2014 826.055/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°05/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.608/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)