DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 91/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.250/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1722/2018

815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-OF. N°1723/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.218/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1713/2018

815.479/2008-ESTRONDRO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°1712/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n°1713/2011 - Cessionario:815026/2017-MANCHESTER QUÍMICA DO BRASIL SA.- CNPJ 78539780/0001-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.457/1999-JOSÉ GILBERTO FAZIO- 6.362 n° 2001 - Cessionário: CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 04029594/0001-14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.217/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1726/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 10 CRI /2018, 11 CRI /2018 E 12 CRI /2018

815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- AI N° 115/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 64 CRI/2017, 65 CRI/2017, 66 CRI/2017, 67 CRI/2017, 68 CRI/2017, 69 CRI/2017, 70 CRI/2017, 71 CRI/2017, 72 CRI/2017, 73 CRI/2017, 74 CRI/2017

815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- AI Nº 540/2016 E 541/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1714/2018

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1719/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- AI N°116/2018 E 117/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.262/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL-OF. N°1715/2018

815.263/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL-OF. N°1716/2018

815.264/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL-OF. N°1716/2018

815.265/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL-OF. N°1718/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.254/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ- Registro de Extração N°058/2018 de 08/06/2018

815.255/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ- Registro de Extração N°059/2018 de 08/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.621/2017-EBELE TRANSPORTES LTDA ME

815.622/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.707/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°1724/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.694/2007-MARCOS FERNANDO MACAGNAN

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente