Processo minerário

815.250/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36651/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31821/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 497,18 ha para 40,06 ha-Saibro-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA

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4. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24339/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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6. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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