Processo minerário
815.317/1992
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Resumo
26 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2011 e 04/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.
- Seção 1
Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°10856/2025/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°44352/2024/DIFIS-SC/ANM
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Determina a desinterdição da lavra (444)
N° do Termo de desinterdição:01/2024, de 30/10/2024
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- Seção 1
Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°13689/2023/DIFIS-SC/ANM
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Determina a interdição da lavra (442)
N° do Termo de Interdição:2/2023/DIFIS-ANM/SC, de 02/05/2023- Lacre N° s/n
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Superintendência de Produção Mineral
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 133
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82
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Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61
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PORTARIA No 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
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PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286
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