DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 258/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.568/2017-WAGNER COSTA SILVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Alvará n°3379/2015 - Cessionario:830.698/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 23.502.390/0001-01

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Cessionário:830.568/2017-WAGNER COSTA SILVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.044/2007-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°67/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Luxpedras Mineração e Comércio Ltda

834.114/2011-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°69/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG;Mineração Maroto Ltda ME

830.314/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°70/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Rodias Transportes Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:MARIA LEONOR BAETA- CPF ou CNPJ 009.212.676-65- Alvará n°2736/2009

830.812/2008-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.- Cessionário:AREAL SITIO DA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 73.278.731/0001-77- Alvará n°9091/2009

830.183/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.623.123/0001-53- Alvará n°10652/2010

830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA- Cessionário:W.N.IND. E COM. DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.840.571/0001-83- Alvará n°8404/2010

831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.954.765/0001-17- Alvará n°17219/2011

834.099/2012-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Cessionário:MARCÍLIO BOSI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.786.087/0001-93- Alvará n°11633/2015

830.111/2015-JOSÉ LUIZ MONTEIRO CAMPOS- Cessionário:ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.293.268/0001-24- Alvará n°5245/2016

830.168/2016-ANDRE DA SILVA SANTOS- Cessionário:MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.896.178/0001-56- Alvará n°12180/2016

830.222/2017-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:CHV MAIA AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 16.982.651/0001-64- Alvará n°8932/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.192/1985-BETIMBRITA LTDA-OF. N°68/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG;Usibrita Ltda

831.449/2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°69/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG;Mineração Maroto Ltda ME

830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME-OF. N°71/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Ferreira e Forastiere Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.689/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10105/1998 - Cessionário: MIERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA- n° 420/1987 - Cessionário: MJM MINERAÇAO LTDA ME- CNPJ 38.668.844/0001-88

835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.- n° 2369/1995 - Cessionário: BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL SA- CNPJ 12.056.600/0001-50

830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME- n° 10866/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME- CNPJ 26.625.774/0001-00

834.683/2008-PLANALTO PEDRAS EIRELI ME- n° 327/2010 - Cessionário: RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI- CNPJ 23.927.189/0001-68

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME-OF. N°65/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli ME

832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°66/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.992/1998-MINERAÇÃO DOLAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DOLAR LTDA- CNPJ 08.976.277/0001-66- Registro de Licença N° 1027/1999- Vencimento da Licença: 14/04/2018

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente