AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960630/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de intervenções construtivas para a adequação da entrada principal, recepção, protocolo e banheiros do DNPM/GO, para promoção de acessibilidade à pessoas portadoras de necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/06/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua 84, Nr.593 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente (SIDEC - 12/06/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 373/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.643/2009 - Processo Original 831.608/2002 300.354/2010 - Processo Original 833.519/2007 300.871/2010 - Processo Original 830.804/1993 300.872/2010 - Processo Original 830.804/1993 300.931/2011 - Processo Original 830.746/2009 300.130/2012 - Processo Original 830.642/2007 300.135/2012 - Processo Original 831.827/2004 300.136/2012 - Processo Original 831.647/2006 300.471/2012 - Processo Original 832.371/2001 300.473/2012 - Processo Original 831.649/2004 300.474/2012 - Processo Original 833.087/2005 300.509/2012 - Processo Original 832.275/2000 300.510/2012 - Processo Original 833.125/2006 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 15/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Posse da jazida de ARGILA E AREIA no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 163, publicada no D.O.U de 23/07/2010. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 25/06/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 16/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.009/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Posse da jazida de ARGILA E AREIA no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 139, publicada no D.O.U de 29/09/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 25/06/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 17/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.054/1988-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de QUATRO BARRAS/PR outorgada pela Portaria nº 89, publicada no D.O.U de 19/04/2000. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 26/06/2012; HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940227/2012 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do telhado da superintendencia do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão do valor Declaração de Dispensa em 12/06/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa . Ratificação em 12/06/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 7.602,50 . CNPJ CONTRATADA : 00.810.146/0001-00 MADEPORT LTDA. . Valor: R$ 3.771,90 . CNPJ CONTRATADA : 09.017.161/0001-62 ARMAZENS CASA AMARELA LTDA EPP. . Valor: R$ 3.830,60 (SIDEC - 12/06/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2012 O Pregoeiro torna público o resultado do pregão 03/2012, declarando vencedora do certame a empresa Contratum Serviços Administrativos Ltda., CNPJ 11.446.367/0001-50, autos encontram-se para vista no processo 48401-910376/2012-76. VICTOR RENATO BARBISAN (SIDEC - 12/06/2012) 323003-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL Nº 3/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 884.122/2011; 884.001/2012; 884.015/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.003/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. 5) Objeto: Fornecimento de bebidas quentes produzidas por meio de máquinas automáticas. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 51.068,16. 9) Data de assinatura do Contrato: 11/06/2012. SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E D I TA L RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2012 O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a retificação, com a complementação do resultado final do Processo Seletivo Público - Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U., nº 109, em 6 de junho de 2012, seção 3, páginas 173 a 200, dos candidatos aprovados na seguinte ordem, por categoria, turno, município: nome em ordem alfabética, inscrição, pontuação e classificação. 1 ENG - APOIO ADMINISTRATIVO - INTEGRAL - MA- NAUS: Herciliana Dantas dos Reis; 010003889-1; 58,5; 19. 2 ENG - APOIO ADMINISTRATIVO - INTEGRAL - MOSSORÓ: Daniel de Oliveira Souza; 040001517-0; 65,5; 19. 3 ENG - APOIO ADMINISTRATIVO - INTEGRAL - SÃO LUÍS: Jose Carlos Cardoso Diniz; 020002737-9; 66,0; 19. 4 ENG - APOIO ADMINISTRATIVO - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Mauricio Sant´anna dos Santos; 270010318-6; 79,5; 19. 5 ENG - APOIO ADMINISTRATIVO - NOTURNO - TRÊS LAGOAS: Jane Campos Castro; 400000678-8; 62,5; 20. 6 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ARQUITETURA - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Erick Carlos da Silva Gomes Xavier; 270007888-2; 59,0; 19. 7 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ARQUITETURA NAVAL - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Admilson Souza Muricy Junior; 270000708-0; 42,5; 12. 8 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE AUTOMAÇÃO - NOTURNO - RIO GRANDE: Leonardo da Rosa Maksude; 390002105-0; 31,5; 20. 9 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE CIVIL - IN- TEGRAL - FORTALEZA: Adriano Regis de Sousa; 030000667-5; 45,0; 20. 10 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE CIVIL - IN- TEGRAL - MANAUS: Leticia Silva dos Santos; 010004502-2; 39,0; 20. 11 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE CIVIL - IN- TEGRAL - SALVADOR OU SIMÕES FILHO: Tatiana Boa Ventura Costa; 110002138-5; 52,0; 20. 12 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE CIVIL - IN- TEGRAL - UBERABA: Joao Carlos da Silva; 170000166-0; 30,5; 20. 13 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE CIVIL - ES- TRUTURA METÁLICA - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Caina Machado Martins; 270003259-9; 64,0; 19. 14 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE CIVIL - ES- TRUTURA METÁLICA - NOTURNO - UBERABA: Fausto Berto Nascimento Neto; 170000102-4; 37,0; 20. 15 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ELÉTRICA - INTEGRAL - UBERABA: Laio Aurelio da Silva; 170000191-1; 45,5; 20. 16 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ELÉTRICA - NOTURNO - FORTALEZA: Anderson Tavares Vieira; 030000704-3; 62,5; 19. 17 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ELÉTRICA - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Fabio Lazaro Ribeiro; 270008178- 6; 66,0; 20. 18 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ELÉTRICA - NOTURNO - RIO GRANDE: Tarsia Carreiro Simoes; 390002133-5; 40,5; 20. 19 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE ESTRUTURA NAVAL - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Paulo Roberto do Nascimento Silva; 270000810-8; 51,0; 20. 20 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE INSTRUMEN- TAÇÃO - INTEGRAL - UBERABA: Matheus Gomide Soares; 170000245-4; 27,0; 20. 21 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE INSTRUMEN- TAÇÃO - NOTURNO - MOSSORÓ: Francisco Damascena da Silva Junior; 040001765-2; 45,0; 12. 22 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE INSTRUMEN- TAÇÃO - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Manuel; 270009387-3; 59,5; 20. 23 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE TELECOMU- NICAÇÃO - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Isabela Campos Amaral; 270011078-6; 56,5; 20. 24 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE TUBULAÇÃO - NOTURNO - FORTALEZA: Andrea Barrozo de Lima Rodrigues; 030000213-0; 65,5; 20. 25 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE TUBULAÇÃO - NOTURNO - RIO DE JANEIRO: Luis Felipe Lessa Oliveira; 270001112-5; 71,5; 19. 26 ENG - DESENHISTA PROJETISTA DE TUBULAÇÃO - NOTURNO - RIO GRANDE: Julian Cesar Elias; 390002022-3; 43,0; 20. 27 ENG - ENGENHEIRO CIVIL - EDIFICAÇÕES - NO- TURNO - FORTALEZA: Edlaine dos Santos Valerio; 030000024-3; 35,5; 30 / Francisco Marcos Sampaio Ferreira; 030000047-2; 35,5; 29. 28 ENG - ENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURA METÁ- LICA - NOTURNO - VITÓRIA: Fernanda Barbosa Gomes Mello; 230000032-0; 41,5; 30 / Marcio Aurelio Friber; 230000065-7; 42,0; 29. 29 ENG - ENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURA METÁ- LICA - QUINTAS E/OU SEXTAS (NOITE) E SÁBADOS (INTE- GRAL) - NITERÓI: Davi Santos Ribeiro; 260000062-8; 50,5; 29 / Maria Luisa de Faria Simoes; 260000130-6; 49,5; 30. 30 ENG - ENGENHEIRO DE AUTOMAÇÃO E INSTRU- MENTAÇÃO - SEXTAS (NOITE) E SÁBADOS (INTEGRAL) - RIO GRANDE OU PELOTAS: Guilherme Starcke Carregari; 370000049-0; 39,5; 29 / Thiago da Silva Machado; 370000098-9; 40,5; 28. 31 ENG - ENGENHEIRO DE ELÉTRICA - NOTURNO E SÁBADOS - RECIFE: Bruna Lais Rocha de Melo; 070000132-8; 56,5; 28 / Tatianne Christine Xavier Lins; 070000237-5; 56,0; 29. 32 ENG - ENGENHEIRO DE TUBULAÇÃO - NOTURNO E SÁBADOS - RECIFE: Marcos Antonio Viana de Melo; 070000084-4; 47,5; 30 / Sergio Gandara Bastardo; 070000107-7; 48,5; 29. 33 ENG - ENGENHEIRO DE TUBULAÇÃO - SEXTAS (NOITE) E SÁBADOS (INTEGRAL) - RIO DE JANEIRO: Gabriel Scomparin Silva; 270000357-2; 55,5; 29 / Liliane Ferraz de Carvalho; 270000476-5; 55,5; 30. 34 ENG - ENGENHEIRO NAVAL - NOTURNO E SÁ- BADOS - RIO DE JANEIRO: Leonardo da Silva Gaspar; 270000069-7; 52,0; / Marcos Vinicius Bezerra Ramos; 270000085-9; 51,5; 30. 35 ENG - ENGENHEIRO PROJETISTA PARA VÁLVU- LAS DE APLICAÇÃO SUBMARINA - INTEGRAL - PORTO ALE- GRE: Francisco Bohrer Remus; 380000027-1; 32,0; 30 / Pablo da Silva Valandro; 380000047-6; 32,5; 29. 36 ENG - ENGENHEIRO PROJETISTA PARA VÁLVU- LAS DE APLICAÇÃO SUBMARINA - SEXTAS (NOITE) E SÁ- BADOS (INTEGRAL) - RIO DE JANEIRO: Herbert Gama Vidal; 270000390-4; 50,0; 30 / Marcos Seiti Suzuki; 270000518-4; 50,5; 29. 37 ENG - PROFISSIONAL DE ANÁLISE DE RISCO AM- BIENTAL - NOTURNO - SÃO LUÍS: Andrea do Socorro Farias de Moura; 020001289-4; 43,0; 30 / Samyra Soeiro Ribeiro Franca; 020001431-5; 43,5; 29.